A receita digital com certificado já faz parte da rotina de muitos profissionais da saúde no Brasil. Desde que a prescrição eletrônica foi regulamentada e integrada ao sistema de certificação digital, médicos e dentistas ganharam mais praticidade, segurança e confiabilidade no processo de emissão de receitas.
Mas, apesar dos avanços, ainda surgem muitas dúvidas: como emitir a receita? Qual certificado é necessário? Quais são as regras do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Anvisa? E, principalmente, como garantir que o paciente e a farmácia consigam validar a prescrição sem problemas?
Neste guia, vamos explicar passo a passo como fazer uma receita digital com certificado ICP-Brasil, as exigências legais, os benefícios e os cuidados que todo prescritor deve ter.
O que é uma receita digital com certificado ICP-Brasil
Uma receita digital é um documento eletrônico que substitui a versão em papel da prescrição médica. Para que tenha validade jurídica e possa ser aceita em farmácias, ela precisa ser assinada com um certificado digital padrão ICP-Brasil.
Esse certificado funciona como uma identidade eletrônica do médico. Ele garante a autenticidade da receita, impede fraudes e assegura que o documento não pode ser alterado após a assinatura.
Além disso, a receita digital deve seguir as normas da Anvisa e do CFM, que estabelecem padrões técnicos e éticos para seu uso.
Por que usar uma receita digital com certificado
Entre os principais benefícios da prescrição eletrônica com certificado digital, podemos destacar:
- Segurança: evita falsificações e alterações indevidas.
- Praticidade: o médico pode prescrever de qualquer lugar, desde que tenha acesso à internet.
- Agilidade: o paciente recebe a receita no celular ou e-mail.
- Conformidade legal: garante que a prescrição seja válida perante a Anvisa e farmácias.
- Otimização da rotina: reduz burocracia e libera mais tempo para o atendimento clínico.
Além disso, em plataformas como o Kaya Doc, a receita digital já fica armazenada em nuvem, junto com o prontuário eletrônico do paciente.
Certificado digital: qual escolher e como obter
Para emitir uma receita digital válida, o médico precisa de um certificado ICP-Brasil. Existem dois tipos principais:
- A1: armazenado no computador, com validade de 1 ano.
- A3: armazenado em cartão ou token, com validade de até 3 anos.
Ambos são aceitos, mas o modelo A1 costuma ser mais prático para quem emite receitas com frequência.
Como obter seu certificado digital
- Escolher uma autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil (como Serasa, Certisign, Valid, etc.).
- Solicitar a emissão do certificado.
- Realizar a validação presencial ou online.
- Instalar o certificado no computador, celular ou token.
Como fazer uma receita digital com certificado: passo a passo
1. Escolha da plataforma
O médico precisa utilizar uma plataforma compatível com prescrição digital, que esteja integrada ao sistema ICP-Brasil. Exemplos incluem softwares de prontuário eletrônico, plataformas médicas e soluções específicas de receita digital, como o Kaya Doc.
2. Cadastro do paciente
No sistema, registre os dados básicos do paciente: nome completo, CPF, data de nascimento e informações clínicas relevantes.
3. Criação da prescrição
Preencha os campos da receita:
- Medicamento prescrito.
- Dosagem e forma farmacêutica.
- Posologia (como deve ser usado).
- Tempo de tratamento.
4. Assinatura digital
A receita só será válida se for assinada com o certificado digital ICP-Brasil. Isso pode ser feito diretamente no sistema, usando o certificado A1 ou A3.
5. Envio ao paciente
Após a assinatura, o documento é salvo em PDF e pode ser enviado por:
- E-mail.
- WhatsApp.
- Acesso direto via plataforma.
6. Validação pela farmácia
A farmácia pode validar a receita no Validador de Documentos Digitais do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) ou diretamente pela plataforma que emitiu a receita.
Tipos de medicamentos e regras para receita digital
Nem todos os medicamentos podem ser prescritos digitalmente. A Anvisa e o CFM estabeleceram regras específicas:
- Medicamentos comuns: podem ser prescritos por receita digital simples.
- Antimicrobianos: também podem ser prescritos digitalmente, desde que a assinatura tenha certificado ICP-Brasil.
- Medicamentos controlados (Portaria 344/98): exigem ainda mais cuidado. O uso da receita digital é permitido, mas deve respeitar a exigência de receituário de controle especial, que pode ser azul, amarela ou branca, conforme a categoria do medicamento.
Ou seja, a prescrição digital já é válida inclusive para canabinoides, como os produtos regulados pela RDC 327 (vendidos em farmácias) ou pela RDC 660 (importados).
Cuidados essenciais na emissão de uma receita digital
Para que a receita digital seja aceita sem problemas, o médico deve seguir algumas boas práticas:
- Conferir todos os dados do paciente e do medicamento antes de assinar.
- Usar sempre o certificado ICP-Brasil válido e atualizado.
- Evitar plataformas não homologadas, que não garantem validade legal.
- Orientar o paciente sobre como utilizar e validar a receita na farmácia.
- Armazenar o documento em nuvem ou no prontuário eletrônico para fácil consulta.
Se você é prescritor de cannabis medicinal, conheça algumas das melhores práticas na hora de fazer a indicação e, como a receita digital com certificado pode ser sua aliada.
Receita digital na prática: como o Kaya Doc pode ajudar
Na plataforma Kaya Doc, o processo de emissão da receita digital com certificado é integrado ao prontuário eletrônico. Isso significa que o médico pode:
- Gerar a receita diretamente após a consulta.
- Assinar com certificado digital ICP-Brasil sem sair da plataforma.
- Armazenar o documento em nuvem, junto ao histórico do paciente.
- Facilitar o envio ao paciente por e-mail ou WhatsApp.
- Garantir conformidade com as regras da Anvisa e do CFM.
Além disso, o Kaya Doc permite que o prescritor consulte informações atualizadas sobre produtos , veja preços e acesse o COA (Certificado de Análise) dos medicamentos disponíveis.
Tendências da prescrição digital no Brasil
O uso da receita digital vem crescendo rapidamente no Brasil. Algumas tendências já são visíveis:
- Integração com sistemas de farmácias e laboratórios.
- Maior adesão em especialidades como psiquiatria, neurologia e clínica geral.
- Crescimento do uso em prescrição de cannabis medicinal, especialmente via RDC 327.
- Redução da burocracia para pacientes em tratamento crônico.
A expectativa é que, nos próximos anos, a receita digital se torne o padrão em todo o país, substituindo quase totalmente o receituário em papel.
Ferramentas como o Kaya Doc tornam esse processo ainda mais fácil, centralizando prontuário, prescrição, COAs e suporte ao prescritor em um só lugar. Cadastre-se gratuitamente.
Se você ainda não usa receita digital, vale a pena começar agora. Seus pacientes ganham mais praticidade e você mais tempo para focar no que realmente importa: o cuidado clínico.
